San Francisco, 5 de Maio de 2011
DIA NACIONAL DA UNIAO HOMO-AFETIVA
O Supremo Tribunal Federal acaba de aprovar o reconhecimento da união gay estável em todo território nacional. Um marco histórico da sociedade brasileira onde os casais Heteros e Homosexuais terão os mesmos direitos e reconhecimento perante a lei.
Segundo Maria Berenice Dias, advogada e procuradora do estado do Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional é responsável por esta situação de insegurança jurídica atual. Desde 1995 existem 21 projetos de lei relativos ao assunto que aguardam votação no Parlamento. “O legislador está faltando com seu dever de fazer leis. Os políticos têm medo de comprometer as eleições, e essa questão vai além do que eles acreditam”.
Casais homosexuais hoje teem 112 direitos a menos que um casal heterosexual, entre estes direitos estão a restrição a herança, e a adoção de crianças.
Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABLGT), Tony Reis, hoje é um dia histórico. “A expectativa é muito otimista, porque o STF é o guardião da Constituição e esperamos que ele corrija desigualdades”. Para o militante, a Corte embasará sua decisão no artigo constitucional que veta a discriminação.uol.noticias
No próximo dia 16 de maio o Governador Sergio Cabral lançará a campanha publicitária do Programa Rio sem Homofobia, política de governo voltada para a promoção de ações que fomentem o respeito, a cidadania e direitos humanos de LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Estamos convictos que este é um grande passo para o reconhecimento dos direitos civis e igualdade para todos. Aproveitamos o ensejo e invocamos a todos e tudo para a luta dos direitos humanos. Parabens a todos e agradecimentos aos que nos apoiaram.
Cordialmente,
GAYBRAUS associados a ABGLT
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.