Prezadas Conselheiras e Prezados Conselheiros,
A Secretaria de Direitos Humanos está com uma excelente expectativa com relação à realização da primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT.
Aos Conselheiros e Conselheiras titulares que representam a sociedade civil organizada já foram emitidas as respectivas passagens e diárias.
A Portaria de nomeação dos/das representantes titulares e suplentes do CNCD/LGBT foi emitida e será publicada até o dia de nossa reunião, bem como o Regimento Interno Provisório(conforme previsão no Decreto nº 7388 de 9/12/2010).
Aproveitamos para enviar versão mais atualizada da proposta de Pauta e o convite do dia 29/3/2011 (lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT no Congresso Nacional, que faz parte da programação do CNCD/LGBT), em ambos documentos constam os referidos endereços.
Informamos ainda que estamos montando estrutura para gravar e transmitir ao vivo, via Internet, a íntegra da primeira Reunião Ordinária do CNCD/LGBT, no entanto definiremos a plataforma de exibição somente no início da próxima semana.
Solicitamos a gentileza de todos e todas confirmarem sua presença respondendo esse e-mail.
Abraços.
Equipe da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBTSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República( (+ 55 61) 2025.7944/9076/7884* cncd@sdh.gov.br
Presidência da República
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT
PROPOSTAS PARA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCD/LGBT
29, 30 e 31 de março de 2011
29 de março de 2011: 14h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília – DF.
PAUTA
Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
30 de março de 2011: das 09h às 13h e das 14h às 18h30min
Local: Auditório do 8º andar da Secretaria de Direitos Humanos (Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, Brasília – DF)
PAUTA
1. Abertura e verificação de quorum mínimo para instalação do colegiado (reunião presidida pelo Secretário Executivo, até que se eleja a presidência e a vice-presidência
2. Fala do Secretário Executivo, Sr. André Lázaro, aos Conselheiros e Conselheiras.
3. Leitura e assinatura do Termo de Posse
4. Leitura, readequação e ou aprovação da Proposta de Pauta
5. Eleição da mesa diretora (presidência governamental e vice-presidência da sociedade civil organizada)
6. Espaço para interlocução, em separado, dos segmentos:
a. Sala 1: Conselheiros/as governamentais
b. Sala 2: Conselheiros/as da sociedade-civil organizada
7. Composição das quatro Câmaras Técnicas Permanentes:
a. Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos para;
b. Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas;
c. Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT, e
d. Grupo de Trabalho do “Regimento Interno”
INTERVALO PARA ALMOÇO
8. II Conferência Nacional LGBT: Escolha do Tema Geral e demais definições.
31 de março de 2011: das 09h às 13h e das 14h às 17h
Local: Auditório do 8º andar da Secretaria de Direitos Humanos (Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, Brasília – DF)
PAUTA
9. Projeto Escola Sem Homofobia – MEC
10. Apresentação do Plano de Trabalho da Secretaria Executiva do CNCD/LGBT – Secretário Executivo Igo Martini
11. Apresentação do Plano de Trabalho e Orçamento da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT – Coordenador-Geral Gustavo Bernardes
INTERVALO PARA ALMOÇO
12. Disque Direitos Humanos – Módulo LGBT – Coordenador Pedro Costa
13. Campanha “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia”
14. Demandas Legislativas e Judiciárias
15. Encerramento da 1ª Reunião Ordinária do CNCD
