LEIA: Legislação sobre a homossexualidade no mundo

LEIA: Legislação sobre a homossexualidade no mundo

A legislação sobre a homossexualidade no mundo, englobando também os bissexuais, transgêneros, transexuais e travestis varia de acordo com a cultura de cadapaís. Na atualidade existe uma enorme variedade no alcance das leis afetas à homossexualidade no mundo. Essas diferenças nos direitos relativos à homossexualidade estiveram presentes ao longo da história das civilizações humanas, persistindo até aos tempos atuais. Desde países que criminalizam a homossexualidade com a pena de morte, tais como, a Arábia Saudita, a Mauritânia ou o Iêmen, até aqueles países que já legalizaram o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, tais como, aHolanda, Espanha ou Canadá.

Índice  [esconder] 1 História 1.1 Origem da proibição das relações homossexuais 2 Complexidade dos direitos homossexuais 3 Principais direitos reivindicados 3.1 União de Facto e União Civil 3.2 Casamento Civil 4 Direitos dos homossexuais por país ou território 4.1 África 4.1.1 Norte da África 4.1.2 África Ocidental 4.1.3 África Central 4.1.4 África Oriental 4.1.5 África Austral 4.2 Américas 4.2.1 América do Norte 4.2.2 América Central 4.2.3 Ilhas do Caribe 4.2.4 América do Sul 4.3 Ásia 4.3.1 Ásia Central 4.3.2 Sudoeste Asiático 4.3.3 Ásia Meridional 4.3.4 Ásia Oriental 4.3.5 Sudeste Asiático 4.4 Europa 4.4.1 Europa setentrional 4.4.2 Europa ocidental 4.4.3 Europa central 4.4.4 Leste europeu 4.4.5 Europa meridional 4.4.6 Territórios disputados 4.5 Oceania 4.5.1 Australásia 4.5.2 Melanésia 4.5.3 Micronésia 4.5.4 Polinésia 5 Referências 6 Ver também 7 Ligações externas

As principais organizações mundiais de saúde, incluindo muitas de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença, distúrbio ou perversão. Desde 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria. Em 1975 a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento, deixando de considerar a homossexualidade como doença.^[1] NoBrasil, em 1985, o Conselho Federal de Psicologia deixa de considerar a homossexualidade como um desvio sexual e, em 1999, estabelece regras para a atuação dos psicólogos em relação à questões de orientação sexual, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que ospsicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade.^[2] No dia 17 de Maio de 1990 a Assembléia-geral da Organização Mundial de Saúde (sigla OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, a Classificação internacional de doenças(sigla CID).^[1][2] Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passa a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.^[2]

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