sábado, 5 de março de 2011

GUIA DE RETORNO AO BRASIL - RETURNING TO BRAZIL (PAGINAS 33, 34 e 35 LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgeneros)

15/09/2010 19h02 - Atualizado em 15/09/2010 19h02 - www.globo.com

Cartilha tenta incentivar volta ao Brasil 

de vítimas de violência no exterior

Impresso preparado pelo Itamaraty será enviada a consulados e ONGs.
Material orientará imigrantes sobre como recomeçar a vida no Brasil.

Do G1, em Brasília
Cartilha lançada pelo Itamaraty para incentivar retorno de brasileiros vítimas de violência ou exploração no exterior.Cartilha lançada pelo Itamaraty para incentivar
retorno de brasileiros vítimas de violência ou
exploração no exterior. (Foto: MRE/Reprodução)
O Ministério das Relações Exteriores lançou nesta quarta-feira (15) o "Guia de Retorno ao Brasil", uma cartilha que será enviada aos diplomatas, entidades e instituições no exterior para incentivar a volta de imigrantes brasileiros vítimas de violência, prostituição, exploração e tráfico de pessoas.
O guia foi desenvolvido pelo Itamaraty, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A cartilha é bilíngue (português e inglês), para que seja distribuída para autoridades assistenciais internacionais e para ONGs.
A estimativa do governo é que haja 1,1 milhão de brasileiros vivendo nos Estados Unidos, 1 milhão na Europa e pouco mais de1 milhão na Ásia e outras regiões do mundo. Não há estimativa de quantos brasileiros são vítimas de maus tratos ou exploração no exterior.
De acordo com o Itamaraty, os principais responsáveis pelo trabalho de encorajar o retorno de brasileiros em más condições no exterior serão os consulados brasileiros, ONGs e órgãos do governo de outros países.
A cartilha já foi impressa e começa a ser distribuída a partir desta semana. Segundo a assessoria do Itamaraty, o material não será distribuído diretamente para os brasileiros, pois o ministério não sabe quantos imigrantes querem voltar ao Brasil.
O material ajuda o imigrante a organizar a volta e dá orientação sobre como recomeçar a vida no Brasil. Traz ainda informações sobre saúde, educação, emprego e como colocar a documentação em ordem.
Segundo o Itamaraty, outra forma de incentivar o retorno dos brasileiros por meio da cartilha é apresentar projetos do governo que podem auxiliar a reconstruir a vida no país, como os de assistência financeira (Bolsa Família), moradia (Minha Casa, Minha Vida), empreendedorismo, apoio à micro e pequena empresa (Sebrae).
"Fizemos um apanhado de projetos e programas que coletamos e, pela primeira vez, colocamos em um documento único. [...] Incluímos o que pode ajudar o brasileiro que está lá fora", explicou a chefe da Divisão de Assistência Consular do MRE, Maria Luiza Ribeiro.
De acordo com o Itamaraty, grande parte dos brasileiros vitimas de tráfico de pessoas e exploração do trabalho estão na Europa Ocidental, principalmente Portugal, Espanha, Suíça, Itália e Holanda. "O MRE e até a Interpol temos mais conhecimento de casos nessa região", afirma a diplomata.
Segundo Maria Luiza, a explicação para a atração de brasileiros para esses países é que "não há necessidade de visto, a moeda é forte e há demanda por trabalho estrangeiro".
O Itamaraty pode auxiliar financeiramente o imigrante que queira retornar, mas não tem condições de comprar a passagem, por exemplo. "A pessoa tem que ser comprovadamente desvalida, e a família no Brasil também", disse a diplomata.

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