BRASIL: PROPOSTAS PARA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCD/LGBT

Prezadas Conselheiras e Prezados Conselheiros,

A Secretaria de Direitos Humanos está com uma excelente expectativa com relação à realização da primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT.

Aos Conselheiros e Conselheiras titulares que representam a sociedade civil organizada já foram emitidas as respectivas passagens e diárias.

A Portaria de nomeação dos/das representantes titulares e suplentes do CNCD/LGBT foi emitida e será publicada até o dia de nossa reunião, bem como o Regimento Interno Provisório(conforme previsão no Decreto nº 7388 de 9/12/2010).

Aproveitamos para enviar versão mais atualizada da proposta de Pauta e o convite do dia 29/3/2011 (lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT no Congresso Nacional, que faz parte da programação do CNCD/LGBT), em ambos documentos constam os referidos endereços.

Informamos ainda que estamos montando estrutura para gravar e transmitir ao vivo, via Internet, a íntegra da primeira Reunião Ordinária do CNCD/LGBT, no entanto definiremos a plataforma de exibição somente no início da próxima semana.

Solicitamos a gentileza de todos e todas confirmarem sua presença respondendo esse e-mail.

Abraços.

Equipe da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBTSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República( (+ 55 61) 2025.7944/9076/7884* cncd@sdh.gov.br

sitio: www.direitoshumanos.gov.br

 

Presidência da República

Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT

PROPOSTAS PARA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCD/LGBT

29, 30 e 31 de março de 2011

29 de março de 2011: 14h

Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília – DF.

PAUTA

Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT

30 de março de 2011: das 09h às 13h e das 14h às 18h30min

Local: Auditório do 8º andar da Secretaria de Direitos Humanos (Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, Brasília – DF)

PAUTA

1.      Abertura e verificação de quorum mínimo para instalação do colegiado (reunião presidida pelo Secretário Executivo, até que se eleja a presidência e a vice-presidência

2.      Fala do Secretário Executivo, Sr. André Lázaro, aos Conselheiros e Conselheiras.

3.      Leitura e assinatura do Termo de Posse

4.      Leitura, readequação e ou aprovação da Proposta de Pauta

5.      Eleição da mesa diretora (presidência governamental e vice-presidência da sociedade civil organizada)

6.      Espaço para interlocução, em separado, dos segmentos:

a.      Sala 1: Conselheiros/as governamentais

b.      Sala 2: Conselheiros/as da sociedade-civil organizada

7.      Composição das quatro Câmaras Técnicas Permanentes:

a.      Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos para;

b.      Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas;

c.      Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT, e

d.      Grupo de Trabalho do “Regimento Interno”

INTERVALO PARA ALMOÇO

8.      II Conferência Nacional LGBT: Escolha do Tema Geral e demais definições.

31 de março de 2011: das 09h às 13h e das 14h às 17h

Local: Auditório do 8º andar da Secretaria de Direitos Humanos (Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, Brasília – DF)

PAUTA

9.      Projeto Escola Sem Homofobia – MEC

10.  Apresentação do Plano de Trabalho da Secretaria Executiva do CNCD/LGBT – Secretário Executivo Igo Martini

11.  Apresentação do Plano de Trabalho e Orçamento da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de LGBT – Coordenador-Geral Gustavo Bernardes

INTERVALO PARA ALMOÇO

12.  Disque Direitos Humanos – Módulo LGBT – Coordenador Pedro Costa

13.  Campanha “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia”

14.  Demandas Legislativas e Judiciárias

15.  Encerramento da 1ª Reunião Ordinária do CNCD